(As expressões sublinhadas encontram-se explicadas no final do texto)
Em 2002, a população estrangeira com a situação regularizada, estatuto de residente ou autorização de permanência , modera crescimento, face ao verificado em 2001.
População Estrangeira Residente
Os dados estatísticos, reportados a 31 de Dezembro de 2002, indicam que 238 746 cidadãos de nacionalidade estrangeira possuem estatuto legal de residência em Portugal, segundo a informação fornecida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Entre 2001 (dados definitivos) e 2002 (dados provisórios), registou-se um acréscimo de 14 770 estrangeiros, o que se traduz num acréscimo de 6,6%; inferior ao de 7,9%, registado entre 2000 e 2001.
População Estrangeira Residente: evolução 1990-2002
Em 2002, Cabo Verde (21,9%), Angola (10,3%) e Guiné-Bissau (8,0%) foram as nacionalidades africanas mais representativas no conjunto dos residentes estrangeiros. No contexto do continente americano, a nacionalidade mais representativa da população estrangeira foi a brasileira, com cerca de 10,4% relativamente ao total – perfazendo cerca de 61,0% da população com nacionalidades da América do Norte, Central e do Sul. Por outro lado, no contexto da Europa, as nacionalidades com maior número de residentes foram o Reino Unido (6,7%), a Espanha (6,1%), e a Alemanha (5,0%).
População Estrangeira Residente, segundo as principais nacionalidades (Países), 2002
Da apreciação dos dados quanto à localização geográfica da residência dos cidadãos estrangeiros, torna-se visível, em 2002, a preferência pelos distritos de Lisboa, Faro, Setúbal e Porto, no que respeita à residência, com 54,0%, 13,1%, 10,5% e 5,8%, respectivamente - correspondentes a cerca de 83,4% do total.
População Estrangeira Residente, segundo a residência (Distritos e Regiões Autónomas), 2002
Autorização de permanência
Tendo em conta a evolução do fenómeno imigratório de não nacionais, verificado em Portugal nos últimos anos, a partir de Janeiro de 2001 foi criado um novo dispositivo legal – as autorizações de permanência, concedidas a cidadãos estrangeiros que não fossem titulares de visto. O número de autorizações de permanência concedidas, em 2001, foi de 126 901, enquanto que, em 2002, foi de 47 657. Esta forte descida corresponde a uma variação negativa de 62,4%.
Por nacionalidades, destacam-se os países da Europa de Leste, na concessão de autorizações de permanência, nomeadamente da Ucrânia com 16 523 (representando 34,7% do total), Moldávia com 3 080 (6,5%), Roménia com 2 866 (6,0%) e Rússia com 1 534 (3,2%). Relativamente a África, os valores mais elevados de autorizações de permanência emitidas são respeitantes a Angola com 2 547 (5,3%), Cabo Verde com 2 523 (5,3%) e Guiné Bissau com 997 (2,1%). Os cidadãos do Brasil situam-se em 2º lugar na ordem de grandeza do total das autorizações de permanência concedidas, em 2002, cujo número foi de 11 373 (23,9%). Quanto à Ásia, no topo das autorizações de permanência concedidas situam-se os nacionais da Índia, 553 (1,2%), e da China, 500 (1,1%).
População estrangeira com autorização de permanência, segundo a nacionalidade (Países), 2002
Ao contrário do que ocorreu com os pedidos de autorização de residência, em 2002, em que as mulheres foram maioritárias, nas autorizações de permanência, concedidas no mesmo ano, os homens estiveram em grande maioria (70,3%). No entanto, para algumas nacionalidades, como Angola, Rússia e Brasil, essa diferença mostrou-se menos acentuada, oscilando à volta dos 60% nestes três países de nacionalidade, na proporção correspondente aos homens.
População estrangeira com autorização de permanência, segundo a nacionalidade e sexo, 2002
Por idades, o grupo etário decenal dos 25 aos 34 anos, em 2002, foi o que apresentou maiores frequências quanto às autorizações de permanência concedidas, 20 894 (43,8%). O grupo etário seguinte, em termos de volume, foi o dos 35 aos 44 anos, com 12 759 (26,8%).
População estrangeira com autorização de permanência, por grupos etários, 2002
Por distribuição geográfica, o distrito de Lisboa foi onde se concederam mais autorizações de permanência; proporcionalmente situou-se nos 41,9%, relativamente ao total do país. Em 2º lugar encontra-se o distrito de Faro com 10,3% e em 3º lugar o de Santarém com 9,7%.
População estrangeira com autorização de permanência, por distritos, 2002
Para saber mais...
- POPULAÇÃO ESTRANGEIRA COM ESTATUTO LEGAL DE RESIDENTE – Conjunto de pessoas de nacionalidade não portuguesa com autorização ou cartão de residência, em conformidade com a legislação de estrangeiros em vigor. Não inclui os estrangeiros com a situação regular ao abrigo da concessão de autorizações de permanência, de vistos de curta duração, de estudos, de trabalho ou estada temporária, bem como os estrangeiros com a situação irregular.
- POPULAÇÃO ESTRANGEIRA COM AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA – Conjunto de pessoas de nacionalidade não portuguesa, titulares de uma autorização de permanência em Portugal, em conformidade com a legislação de estrangeiros em vigor.
.png "Instituto Nacional de Estatística"){kind=logo}
