Portugal registou em fevereiro de 2021 o valor de natalidade mais baixo de sempre

NOS PRIMEIROS MESES DE 2021, REGISTOU-SE EM PORTUGAL, O VALOR DE:

natalidade mais baixo de sempre – fevereiro
mortalidade mais elevado desde o início da pandemia – janeiro

Em janeiro e fevereiro de 2021, nasceram com vida, respetivamente, 5 912 e 5 651 crianças, menos 1 415 (-19,3%) e 708 (-11,1%) que nos meses homólogos de 2020. Assim, nestes meses registaram-se os valores mensais mais baixos alguma vez observados desde que há registos no INE (1911).

No mês de janeiro de 2021, registaram-se 19 634 óbitos em Portugal, o maior valor mensal observado desde o início da pandemia, mais 7 772 óbitos (65,5%) que no mês homólogo de 2020. Destes, 5 785 foram óbitos por COVID-19, correspondendo a 29,5% da mortalidade nesse mês.

Em fevereiro, o número de óbitos foi ainda superior ao valor homólogo de 2020 (+28,7%), apesar da redução para 12 716. Neste mês, o número de óbitos por COVID-19 foi de 3 594, o segundo mais elevado a seguir ao mês de janeiro, correspondendo a 28,3% do total dos óbitos.

O número de óbitos continuou a decrescer nos meses de março e abril de 2021, para 9 598 e 8 386, respetivamente, atingindo valores abaixo dos registados nos mesmos meses de 2020. O número de óbitos por COVID-19 foi 508 e 117, representando, respetivamente, 5,3% e 1,4% do total de óbitos.

O aumento do número de óbitos e o decréscimo do número de nados-vivos determinaram um forte agravamento do saldo natural nos primeiros dois meses de 2021, atingido, respetivamente,-13 975 e -6 802.

Natalidade com os valores mensais mais baixos alguma vez observados

Em janeiro e fevereiro de 2021, registaram-se, respetivamente, 5 912 e 5 651 nados-vivos, correspondendo a uma redução de 19,3% (-1 415) e 11,1% (-708) relativamente aos mesmos meses de 2020, mantendo-se, assim, a tendência de decréscimo verificada desde julho de 2020.

De facto, no primeiro semestre de 2020, excetuando fevereiro, o número de nados-vivos foi sempre superior ao de 2019. Contudo, de julho a dezembro a variação homóloga foi sempre negativa, tendo-se verificado a maior descida em dezembro de 2020 (-9,7% de nados-vivos), correspondendo este mês ao mês de nascimento de nados-vivos concebidos já em período de pandemia.

Naqueles meses, registaram-se os valores mensais mais baixos alguma vez observados desde que há registos no INE (1911).

Fonte: INE, Nados-vivos

Em março e abril, a mortalidade diminuiu para valores pré-pandemia

No mês de janeiro de 2021 registou-se o maior número de óbitos mensal observado desde o início da pandemia (19 634), a que corresponde um aumento da mortalidade de 65,5% (+7 772 óbitos) relativamente ao mesmo mês de 2020.

Do total de óbitos, 5 785 foram por COVID-19, representando 29,5% da mortalidade em janeiro e o máximo mensal de óbitos por COVID-19. A mortalidade reduziu-se em fevereiro para 12 716 óbitos, continuando, todavia, a registar um aumento relativamente ao mês homólogo de 2020, de 28,7% (+2 836 óbitos). Neste mês, o número de óbitos por COVID-19 foi de 3 594, o segundo mais elevado a seguir ao mês de janeiro, correspondendo a 28,3% do total.

Nos meses de março e abril de 2021, o número de óbitos continuou a decrescer atingindo valores abaixo dos registados nos mesmos meses de 2020, representando a possibilidade de início da retoma da mortalidade a valores de anos anteriores à pandemia. Nesses meses registaram-se em Portugal, respetivamente, 9 598 e 8 386 óbitos, menos 9,6% (-1 019 óbitos) e menos 19,5% (2 036 óbitos) que nos meses homólogos de 2020. O número de óbitos por COVID-19 nesses meses foi 508 e 117, representando, respetivamente, 5,3% e 1,4% do total de óbitos.

Fonte: INE, Óbitos. Direção-Geral da Saúde, Relatório diário de Situação COVID-19

Numa análise da mortalidade por semanas, observou-se que a partir da última semana de 2020 (28 de dezembro a 3 de janeiro de 2021), o número de óbitos aumentou de forma acentuada até à 3ª semana de 2021 (18 a 24 de janeiro), atingindo então o maior número de óbitos semanal observado desde o início da pandemia (5 038). No entanto, foi na 4ª semana (25 a 31 de janeiro) que se registou o maior número de óbitos por COVID-19 (2 036), iniciando-se a partir de então uma tendência decrescente. Na 16ª e 17ª semanas (de 19 de abril a 2 de maio), registaram-se em Portugal, respetivamente, 1 905 e 1 871 óbitos. O número de óbitos por COVID-19 nestas duas semanas foi 19 e 12, representando, respetivamente, 1,0% e 0,6% do total de óbitos.

Fonte: INE, Óbitos

Portugal foi, no mês de janeiro, um dos países com maior excesso de mortalidade num total de 30 países europeus

Considerando o indicador “excesso de mortalidade” calculado pelo Eurostat, que compara o número de óbitos registados em cada mês, nos países da União Europeia e da EFTA, com o número médio de óbitos mensal no período 2016-2019, Portugal foi, no mês de janeiro, um dos países com maior excesso de mortalidade num total de 30 países europeus: mais 60,2% de óbitos que a média de 2016-2019, ocupando a 2.ª posição, apenas atrás da Eslováquia (mais 73,4%). No mês de fevereiro, o excesso de mortalidade reduziu-se em Portugal e na maioria dos países. Neste mês, Portugal apresentou um excesso de mortalidade de 24,2%, ocupando a 3.ª posição, atrás da Eslováquia (+67,0%) e da Chéquia (+40,3%).

Em março, Portugal registou um excesso de mortalidade negativo de 4,8%, refletindo a redução da mortalidade para valores abaixo da média de 2016-2019 e a retoma dos valores de óbitos pré-pandemia.

Fonte: Eurostat, Excess mortality – monthly data (extração efetuada em 12/05/2021)

Pelo maior risco de óbito por COVID-19 apresentado pela população mais idosa, países com uma população mais envelhecida podem ser mais penalizados, apesar da estrutura etária das populações ser apenas um dos múltiplos fatores que podem explicar as diferenças no excesso de mortalidade. Na análise da relação entre a percentagem de população com 80 anos e mais e o excesso de mortalidade, Portugal, no mês de janeiro (Figura 4), destacava-se como um dos países em que a associação entre estas duas variáveis era mais forte, com uma percentagem de população idosa elevada (6,6%) e um acréscimo de mortalidade elevado (60,2% relativamente à média 2016-2019).

Em março (Figura 5), apesar de Portugal estar entre os países com maior proporção de população com 80 anos e mais, registou um excesso de mortalidade negativo (-4,8%), em resultado da aplicação de medidas mais restritivas para contenção da pandemia, onde se incluíram restrições à mobilidade e ao contacto social, aplicadas desde meados de janeiro, e da generalização da vacinação entre a população mais idosa.

Fonte: Eurostat, Excess mortality – monthly data (extração efetuada em 12/05/2021)

Saldo natural¹: janeiro de 2021 com o menor saldo registo dos últimos 2 anos

O aumento do número de óbitos, para o qual contribuiu a mortalidade por COVID-19, assim como o decréscimo do número de nados-vivos, determinaram um forte agravamento do saldo natural em 2020 e nos dois primeiros meses de 2021.

Em 2020, o mês de dezembro foi aquele em que se observou o menor saldo natural (-6 703), seguido de novembro e janeiro, respetivamente, com -4 521 e -4 632. Entre fevereiro e setembro de 2020, com exceção dos meses de abril e julho, o saldo natural recuperou.

A partir de outubro de 2020, o saldo natural voltou a agravar-se, tendo registado em janeiro de 2021 o valor de -13 975 e em fevereiro o valor de -6 802. Do período em análise, janeiro de 2021 foi, assim, o mês com o menor saldo natural observado.

Fonte: INE, Óbitos, Nados-vivos e Indicadores Demográficos

Celebração de casamentos afetada pelas medidas restritivas de contenção da pandemia

Em janeiro e fevereiro de 2021 celebraram-se, respetivamente, 812 e 174 casamentos, correspondendo a uma redução de 45,2% e 87,9% relativamente aos meses homólogos de 2020. A quebra registada no mês de fevereiro de 2021 só foi ultrapassada pela verificada em abril de 2020, mês com o menor número de casamentos desde que há registos (117), representando uma quebra de 93,4% relativamente a abril de 2019.

Fonte: INE, Casamentos

¹O saldo natural é calculado com base no número de nados-vivos de mães residentes em Portugal e no número de óbitos de residentes em Portugal

Alguns títulos da divulgação na Comunicação social, a 16.05.2021

Para saber mais ...

Para consultar o Destaque do INE, em formato pdf, e os quadros estatísticos em folha de cálculo, aceda aqui.

Caso pretenda mais informação sobre estatísticas demográficas, consulte a Base de Dados do INE aqui.

NOTAS TÉCNICAS

O INE divulga os valores preliminares de óbitos, nados-vivos e casamentos por mês, com base em informação registada nas Conservatórias do Registo Civil até 11 de maio de 2021.

Os dados são obtidos através de operações estatísticas de recolha direta e exaustiva relativa a óbitos, nados-vivos e casamentos ocorridos em território nacional, recorrendo ao aproveitamento de factos obrigatoriamente sujeitos a registo civil (assentos de nascimento, de óbito e casamento) no Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil (SIRIC).

Para além da informação de caráter administrativo constante nos assentos, o INE recolhe ainda um conjunto adicional de variáveis identificadas como relevantes no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN) e do Sistema Estatístico Europeu (SEE).

O registo e o envio dos dados são efetuados eletronicamente, com observância dos requisitos definidos pelo Instituto Nacional de Estatística, IP (INE), e estabelecidos em articulação com o Instituto dos Registos e de Notariado, IP (IRN) e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP (IGFEJ).

São também utilizados dados relativos ao número de óbitos por COVID-19 cuja fonte é o relatório diário de Situação COVID-19 da Direção-Geral da Saúde, que fornece apenas uma medida parcial dos efeitos da pandemia na mortalidade.

CONCEITOS

Casamento: contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos da legislação em vigor. Nota: o casamento pode celebrar-se entre pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo.

Nado-vivo: o produto do nascimento vivo.

Nascimento vivo: é a expulsão ou extração completa, relativamente ao corpo materno e independentemente da duração da gravidez, do produto da fecundação que, após esta separação, respire ou manifeste quaisquer outros sinais de vida, tais como pulsações do coração ou do cordão umbilical ou contração efetiva de qualquer músculo sujeito à ação da vontade, quer o cordão umbilical tenha sido cortado, quer não, e quer a placenta esteja ou não retida.

Óbito: cessação irreversível das funções do tronco cerebral.

Saldo natural: diferença entre o número de nados-vivos e o número de óbitos, num dado período de tempo.

Variação homóloga: a variação homóloga compara o nível de uma variável entre o mês de referência e o mesmo mês do ano anterior.

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